All for Joomla All for Webmasters
quarta-feira, 26 fevereiro 2020
leis

Lei nº 16.371, de 25 de Maio de 2018

Denomina de Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a EREM situada no Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São Francisco.

Lei nº 16.315, de 8 de Março de 2018

Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras prov...

Lei nº 16.222, de 11 de Dezembro de 2017

Declara Entidade de Utilidade Pública, o Núcleo Espírita Casa do Caminho - NECC, e dá outras providências.
projetos-de-lei

Projeto de Lei Ordinária nº 1867/2018

Denomina de Escola Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a futura Escola Estadual, situada no bairro João de Deus, no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. TEXTO COMPLETO Art. 1º Denomina de Escola Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a futura Esco...

Projeto de Lei Ordinária nº 1828/2018

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Social de Afrânio - FUNDASA, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Social de Afrânio - FUNDASA, devidamente registrada no Cadastro ...

Projeto de Lei Ordinária nº 1355/2017

Denomina Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoeira do Roberto na zona rural do Município de Afrânio. TEXTO COMPLETO Art. 1° Denomina Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoe...
46,520FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
722SeguidoresSeguir
- Advertisement -