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domingo, 15 dezembro 2019
leis

Lei nº 16.371, de 25 de Maio de 2018

Denomina de Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a EREM situada no Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São Francisco.

Lei nº 16.315, de 8 de Março de 2018

Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras prov...

Lei nº 16.222, de 11 de Dezembro de 2017

Declara Entidade de Utilidade Pública, o Núcleo Espírita Casa do Caminho - NECC, e dá outras providências.
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LUCAS RAMOS VAI AO PALÁCIO GARANTIR APOIO PARA A 9ª EDIÇÃO DO VINHUVAFESTA

Estivemos reunidos na noite desta terça-feira (03) com o governador Paulo Câmara e o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, para fechar a participação do Estado na 9ª edição da VinhuvaFest, que acontecerá em novembro. O evento é estratégico para o desenvolvimento econô...

Projeto de Lei Ordinária nº 1867/2018

Denomina de Escola Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a futura Escola Estadual, situada no bairro João de Deus, no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. TEXTO COMPLETO Art. 1º Denomina de Escola Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a futura Esco...

Projeto de Lei Ordinária nº 1828/2018

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Social de Afrânio - FUNDASA, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Social de Afrânio - FUNDASA, devidamente registrada no Cadastro ...
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