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quarta-feira, 23 outubro 2019
leis

Lei nº 16.371, de 25 de Maio de 2018

Denomina de Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a EREM situada no Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São Francisco.

Lei nº 16.315, de 8 de Março de 2018

Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras prov...

Lei nº 16.222, de 11 de Dezembro de 2017

Declara Entidade de Utilidade Pública, o Núcleo Espírita Casa do Caminho - NECC, e dá outras providências.

Lei nº 16.181, de 31 de Outubro de 2017

Fica denominada de Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, a Unidade de Ensino Técnico Estadual - ETE, do Município de Cabrobó.

Lei nº 16.079, de 21 de Junho de 2017

Altera a Lei nº 14.378, de 2 de setembro de 2011, que institui a divulgação e instalação de recipientes coletores para a Reciclagem de Óleo Vegetal Comestível no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. _________________________
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