All for Joomla All for Webmasters
domingo, 15 dezembro 2019
leis

Lei nº 16.371, de 25 de Maio de 2018

Denomina de Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a EREM situada no Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São Francisco.

Lei nº 16.315, de 8 de Março de 2018

Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras prov...

Lei nº 16.222, de 11 de Dezembro de 2017

Declara Entidade de Utilidade Pública, o Núcleo Espírita Casa do Caminho - NECC, e dá outras providências.

Lei nº 16.181, de 31 de Outubro de 2017

Fica denominada de Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, a Unidade de Ensino Técnico Estadual - ETE, do Município de Cabrobó.

Lei nº 16.079, de 21 de Junho de 2017

Altera a Lei nº 14.378, de 2 de setembro de 2011, que institui a divulgação e instalação de recipientes coletores para a Reciclagem de Óleo Vegetal Comestível no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. _________________________
46,520FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
722SeguidoresSeguir
- Advertisement -