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quinta-feira, 28 maio 2020
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Projeto de Lei Ordinária nº 1867/2018

Denomina de Escola Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a futura Escola Estadual, situada no bairro João de Deus, no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. TEXTO COMPLETO Art. 1º Denomina de Escola Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a futura Esco...

Projeto de Lei Ordinária nº 1828/2018

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Social de Afrânio - FUNDASA, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Social de Afrânio - FUNDASA, devidamente registrada no Cadastro ...

Projeto de Lei Ordinária nº 1355/2017

Denomina Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoeira do Roberto na zona rural do Município de Afrânio. TEXTO COMPLETO Art. 1° Denomina Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoe...

Projeto de Lei Ordinária nº 1349/2017

Denomina de UPAE Maria Gorete Modesto Soares, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada do Município de Ouricuri. TEXTO COMPLETO Art. 1° Fica denominada de UPAE Maria Gorete Modesto Soares, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada, no Município de Ou...

Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2017

Denomina Escola Técnica Estadual Maria Amélia de Freitas Araújo, a ETE do Município de Cabrobó. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica denominada de Escola Técnica Estadual Maria Amélia de Freitas Araújo, a Unidade de Ensino Técnico Estadual - ETE, do Município de Cabrobó...